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Medida Provisória

Relator deve confirmar aumento proposto por Bolsonaro a policiais e bombeiros do DF

Policiais militares do DF, contemplados pelo reajuste
Policiais militares do DF, contemplados pelo reajuste (Foto: Agência Brasília)

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O relatório do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à Medida Provisória (MP) 971, que aumenta a remuneração de bombeiros, policiais militares e policiais civis do Distrito Federal, deve confirmar o reajuste proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP foi editada por Bolsonaro no dia 26 de maio e aumenta em 25% o valor da Vantagem Pecuniária Especial (VPE), uma bonificação paga aos policiais militares e bombeiros, e em 8% no salário de todos os integrantes da Polícia Civil. O montante correspondente ao aumento está estimado em R$ 549,4 milhões, tanto para 2020 quanto para os dois próximos anos.

A Gazeta do Povo teve acesso à minuta do relatório elaborado por Miranda. No texto, o parlamentar alega que a elevação das remunerações não trará mais custos ao governo federal porque as verbas adicionais serão resultado de redistribuição do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que não sofrerá acréscimos. Miranda rejeitou a maior parte das emendas apresentadas por deputados à proposta, como a de Marcel Van Hattem (Novo-RS), que sugeria a concessão dos aumentos apenas a partir de 2022. A bancada da Câmara do Distrito Federal fará um almoço nesta sexta-feira (11) na casa de Miranda para discutir a MP e o relatório do deputado. Se a MP não for votada até o dia 22, perderá a validade.

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