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O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) pediu que o colega Daniel Silveira (PSL-RJ) seja suspenso do seu mandato por um período de seis meses. O parlamentar é alvo de processo no Conselho de Ética da Câmara por apologia ao Ato Institucional n.° 5, o mais violento da ditadura, e pediu a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão de Rodolfo precisa ser ainda votada pelo Conselho, o que deve ocorrer nas próximas sessões. A pena máxima é a perda do mandato. Em depoimento ao colegiado no dia 18 de maio, quando respondeu perguntas dos deputados, Silveira disse que se sente arrependido por palavras que usou, mas que não deixaria de criticar o STF para dizer o que pensa.
Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional (LSN), após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra ele.
