A medida provisória que institui o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, foi aprovada pelo Senado na noite desta quarta-feira (27). O texto perderia a validade se não fosse aprovado até esta quinta-feira (28) pelos senadores. Programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior, o Revalida também foi aprovado no Senado como projeto de lei.
O texto da MP permite a reincorporação dos médicos cubanos que permaneceram no País após o fim do convênio entre o governo dos dois países. Com a aprovação, o governo se programa para lançar o edital do programa e selecionar os profissionais. Assim como a MP do Médicos pelo Brasil, o Revalida foi aprovado na Câmara nesta terça-feira (26). Agora as matérias seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Já o exame Revalida de diplomas de medicina do exterior verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil, e poderá ser aplicado por universidades públicas e privadas, desde que estas tenham tenham sido avaliadas no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) com notas 4 ou 5.