O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai ser candidato à reeleição para a presidência da Casa, diz o blog do Lauro Jardim. Apesar de a Constituição não permitir a reeleição dos presidentes do Legislativo, na prática, Maia faz o terceiro mandato consecutivo na Câmara. Ele está no comando da Câmara desde julho de 2016 após ser eleito para um “mandato-tampão” depois que o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (MDB), foi cassado por quebra de decoro parlamentar. Em fevereiro de 2017, Maia disputou a reeleição. A candidatura dele chegou a ser questionada em cinco ações no STF. O argumento era de que a Constituição Federal proíbe a reeleição de presidentes do Poder Legislativo dentro de um mesmo mandato. Maia alegou que a proibição não se aplicava a ele porque o primeiro mandato que assumiu na Casa era “tampão”, por seis meses. Como a Constituição proíbe a reeleição de presidentes do Legislativo apenas dentro da mesma legislatura, Maia ficou liberado para disputar o cargo novamente ao ser eleito deputado federal e assumiu um novo mandato ao vencer a disputa na Mesa-Diretora.
Rodrigo Maia não vai tentar reeleição para presidência da Câmara, diz blog
- 07/08/2019 08:14
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