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O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse nesta sexta (2) que o juiz de 1º grau que o condenou por suposta contratação de funcionários “fantasmas” na Câmara Municipal de Natal pode ter sido induzido ao erro. O parlamentar foi condenado à perda de mandato em um processo relativo ao período em que foi presidente do legislativo da cidade em 2005 e 2006.
Marinho disse consta nos próprios autos do processo que a médica contratada pela Câmara afirmou que recebeu salários para prestar serviços de atendimento a famílias carentes, o que teria sido confirmado pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas na instrução do processo. No entanto, Marinho diz que o juiz entendeu que este ato teria lhe beneficiado em detrimento do erário público.
“Não acredito que isso signifique nenhum dolo para o erário público. A servidora recebe seu salário e presta seu serviço, então ela não é uma servidora fantasma e nem tampouco houve desvio de recurso público como está nos próprios autos do processo”, disse o senador.
Ainda de acordo com ele, o próprio período do processo já estaria prescrito de acordo com a legislação, e que o máximo que poderia se aplicar é uma pena pecuniária. Marinho disse que vai recorrer da decisão do juiz e que seguirá trabalhando normalmente no Senado.
