A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada por dez parlamentares da oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em razão do encontro promovido pelo chefe do Executivo com embaixadores estrangeiros, onde o presidente criticou o sistema eleitoral brasileiro.
“Determino, assim, a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, diz a ministra no documento assinado na sexta-feira (5) e divulgado nesta segunda (8). O procedimento é de praxe. Rosa Weber é a relatora do pedido de investigação. A ministra foi sorteada entre 10 dos 11 ministros que integram o Supremo para relatar o caso. Cabe ao procurador-geral se manifestar sobre a solicitação para investigar o presidente.
Os parlamentares pedem que Bolsonaro seja indiciado pela prática de crime contra as instituições democráticas, de crime eleitoral, crime de responsabilidade, de propaganda eleitoral antecipada e ato de improbidade administrativa. Assinam o pedido os deputados federais Alencar Santana (PT-SP), Reginaldo Lopes (PT-MG), Sâmia Bonfim (Psol-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Joenia Wapichana (Rede-RR), Wolney Queiroz (PDT-PE), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bacelar (PV-BA), e Afonso Florence (PT-BA).