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Rio de Janeiro pode ser expulso de Regime de Recuperação Fiscal da União

O governador Wilson Witzel: Rio de Janeiro pode deixar Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O governador Wilson Witzel: Rio de Janeiro pode deixar Regime de Recuperação Fiscal (RRF). (Foto: Philippe Lima / Governo do RJ)

O Rio de Janeiro pode ser excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal. O estado foi advertido pelo Conselho de Supervisão da RFF porque o governador Wilson Witzel não estaria cumprindo obrigações impostas pelo plano. Entre as falhas, estaria a estruturação de carreira dos servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que traz aumento de despesas, algo proibido pelo regime. O conselho também alega dificuldades em obter informações sobre a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae).

O estado faz parte do plano do socorro desde setembro de 2017, após apresentar quadro de falência das finanças, com atrasos de salários a servidores e falta de recursos para segurança, saúde e educação. Agora, precisa apresentar respostas até o dia 3 de outubro. Caso contrário, o conselho ameaça enviar ao ministério da Economia a recomendação de expulsão do Rio de Janeiro do RFF. Se for expulso, o Rio terá de pagar ao Tesouro Nacional tudo o que deveria ter repassado durante o período em que fez parte do regime.

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