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Plenário virtual

Segunda Turma do STF vai julgar decisão de Nunes Marques sobre cassação de Valdevan Noventa

O ministro do STF Nunes Marques. (Foto: Nelson Jr./SCO/STF.)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques irá levar para análise da Segunda Turma da Corte sua decisão monocrática que devolveu o mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE). O parlamentar havia sido cassado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. No entanto, o ministro suspendeu a decisão do TSE na semana passada.

O julgamento na Segunda Turma vai ocorrer no plenário virtual por 24 horas, a partir da 0h desta sexta-feira (10) até às 23h59 de sexta. A análise pode ser adiada caso haja um pedido de vista ou algum ministro queira levar o caso para um julgamento presencial. Nesta terça-feira (7), o colegiado restabeleceu, por três votos a dois, a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). Valdevan já reassumiu seu mandato na Câmara dos Deputados.

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