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Senado adia análise de projeto sobre quebra de patente de vacinas

Senado retirou de pauta projeto sobre quebra de patente de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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O Senado retirou da pauta o projeto para quebra de patentes de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. A proposta será discutida em uma reunião de líderes amanhã e poderá voltar ao plenário nesta quinta-feira (8), ou na próxima semana. O Executivo está "extremamente apreensivo" com a possibilidade de o Senado aprovar a proposta e, na prática, travar o envio de imunizantes ao país, provocando o efeito inverso ao pretendido.

Com a quebra de patentes, a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a Covid-19 não precisariam observar os direitos de propriedade industrial durante a duração da pandemia do novo coronavírus. No âmbito internacional, países tentam aprovar essa medida na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Durante a sessão do Senado, o autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), chorou ao falar das vítimas da Covid-19 e defender a proposta para agilizar a aplicação de doses na população. Amanhã, a Câmara dos Deputados realiza um debate com especialistas sobre o tema.

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