O plenário do Senado se reúne na quarta-feira (8) para decidir se aprova em definitivo o projeto de lei que recupera a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. A proposta já havia sido aprovada no Senado, mas passou por mudanças na Câmara dos Deputados e agora volta para nova análise dos senadores.
A propaganda partidária não tem relação com o horário eleitoral. O projeto analisa a inserção anual de um anúncio garantida aos partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que foi extinta na reforma eleitoral de 2017.
Segundo o texto que voltará ao Senado, a propaganda gratuita deverá servir para divulgar o programa do partido, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros. Entre as mudanças feitas pela Câmara estão proibições ao uso do horário para incitar a violência e o preconceito ou para divulgar material comprovadamente falso.
