Senado garante estabilidade no emprego em casos de adoção. Projeto segue agora para a Câmara.| Foto: Aditya Romansa/Unsplash
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a estabilidade de cinco meses no
emprego para trabalhadoras adotantes ou que venham a obter a guarda judicial
para adoção de uma criança. O projeto obteve 69 votos favoráveis e um voto
contrário. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados. De
iniciativa do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto assegura
estabilidade a partir da adoção ou desde o momento do recebimento da guarda. “O
STF já tem essa compreensão, já admite isso, nós estamos apenas colocando na
letra da lei. Só isso. Para não ficar dependendo de interpretação de quem
eventualmente esteja no tribunal”, ressaltou Rocha.