Ouça este conteúdo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2) uma proposta para autorizar estados e municípios a comprar e aplicar vacinas contra a Covid-19 caso o governo federal não adquira doses suficientes para vacinar a população. O dispositivo foi incluído pela Câmara em uma Medida Provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro e confirmado pelos senadores. Como houve alteração, o texto dependerá de sanção do chefe do Planalto.
A medida aprovada pelos parlamentares dá prazo de sete dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidir sobre a autorização de uso emergencial e temporário de vacinas que tenham recebido aval de outros países, em uma lista que considera desde os Estados Unidos até a Índia. O dispositivo foi desenhado para facilitar a aprovação da Sputnik V e da Covaxin, vacinadas desenvolvidas na Rússia e Índia, respectivamente.
Atualmente, esse prazo é de 10 dias, caso a vacina tenha passado pela última etapa de testes no Brasil (a fase 3). A MP tira a necessidade da conclusão da fase 3, mas exige relatório técnico das autoridades internacionais, que na prática comprova padrões de qualidade do produto. Sem esse documento, o prazo passa a ser de 30 dias.
Nesta terça-feira (2), Bolsonaro vetou dispositivos de outra MP que autorizava estados e municípios a comprarem as vacinas e dava prazo de cinco dias para a Anvisa aprovar o uso emergencial. O Senado aprovou um projeto de lei que autoriza a compra pela iniciativa privada. O texto-base da proposta foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira. Os deputados discutem os destaques apresentados. O PL dependerá também da sanção de Bolsonaro.
