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Pandemia

Senado aprova prazo indeterminado de receitas e indenização a profissionais de saúde

Profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus também se contaminam, mas números oficiais são imprecisos.
Profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus também se contaminam, mas números oficiais são imprecisos. (Foto: Ronaldo Schemidt/AFP)

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de receitas médicas e odontológicas enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A medida, que vale para medicamentos sujeitos a prescrição e de uso contínuo, segue para sanção presidencial. A Casa aprovou ainda a proposta que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus. O texto passou por mudanças com o relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) e, por isso, retornará para análise da Câmara dos Deputados. O projeto determina o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela Covid-19. A indenização se aplica também no caso de morte pela doença, sendo paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais.

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