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O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que prevê punição a quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. Segundo o portal G1, quem furar a fila pode receber como pena detenção de um a três anos e multa. A punição vale para quem desrespeitar a ordem dos grupos prioritários de vacinação determinada pelo poder público, durante situação de emergência de saúde pública.
O texto altera a lei do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e segue para a análise da Câmara dos Deputados. Se a pessoa que furar a fila ou ajudar outro a furar for uma autoridade ou funcionário público e compreender que o ato é irregular, terá a pena aumentada. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) é o autor do projeto.
O texto também garante que as pessoas possam filmar ou fotografar a aplicação da vacina e contar com a presença de um acompanhante. Agentes de saúde ou qualquer outra pessoa que impeçam alguém de filmar ou fotografar a aplicação pode ser punido com pena detenção de 6 meses a 2 anos, de acordo com a Agência Senado. A determinação foi proposta em emenda pelo relator, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).
