Com a proximidade de uma nova legislatura, no dia 01 de fevereiro, o Senado arquivou 3.211 proposições apresentadas por parlamentares em fim de mandato ou de legislaturas anteriores. O número representa 38% do total de matérias em tramitação na Casa. A decisão vale para propostas analisadas tanto pelas comissões quanto pelo Plenário.
Os projetos de lei ordinária lideram a lista de matérias arquivadas: são 1.998 proposições. Em seguida, vêm requerimentos (781), propostas de emenda à Constituição (212) e projetos de resolução do Senado (85). Os números foram divulgados nesta sexta-feira (20) pela Secretaria-Geral da Mesa.
De acordo com o Regimento Interno do Senado, todas os projetos em tramitação são arquivados no final da legislatura. Porém, há algumas exceções como propostas originárias na Câmara, projetos de senadores que tenham sido reeleitos ou proposições de senadores que tenham sido alteradas pelos deputados.
As matérias são arquivadas automaticamente quando deixam de ser aprovadas após duas legislaturas. Mas também para esse caso há uma exceção. O texto pode voltar à pauta se um terço da Casa (27 senadores) apresentar um pedido de desarquivamento. Com informações da Agência Senado.