O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)| Foto: Marcos Brandão/Senado Federal
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão da casa que estava prevista para a tarde de hoje. Com isso, a Medida Provisória (MP) 905, que cria o Contrato Verde e Amarelo, deixou de ter validade. A proposta deveria ter sido transformada em lei ainda nesta segunda para ter sua validade mantida.
A Presidência do Senado divulgou que a MP 905 foi revogada pelo presidente Jair Bolsonaro, e que ele estaria planejando uma reedição do texto. A revogação é uma alternativa para que Bolsonaro possa emitir uma nova MP sobre o tema ainda neste ano. Além da 905, outra MP expirou hoje: a que extinguia o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).