Proposta será analisada pela Câmara.| Foto: KAMIL KRZACZYNSKI / AFP
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que suspende impostos de vacinas, por três anos, durante períodos de pandemia. A regra vale para as vacinas contra a Covid-19. A PEC 4/2021 foi aprovada em dois turnos e segue para a Câmara dos Deputados. O texto determina que as vacinas e seus insumos devem ficar isentos de tributos federais, estaduais e municipais em caso de emergência em saúde pública de importância nacional.
O relator da proposta, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), determinou que a medida seja restrita às vacinas para doenças que motivem o estado de emergência. O texto aprovado no Senado também estende a isenção aos insumos para produção dos imunizantes e a processos de importação.