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O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (20) que encara a proposta de realocação de recursos do combate à Covid-19 como primeiro passo para garantir o pagamento do piso nacional aos profissionais da enfermagem. A declaração foi dada pelo parlamentar após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A proposta em questão é o projeto de lei 44/2022, apoiado pela Confederação Nacional dos Municípios e umaa das quatro iniciativas defendidas pelo próprio Pacheco como solução para financiar o piso nacional da categoria, cujo pagamento está suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal. Se aprovada, a regra permitiria a estados e municípios remanejar recursos recebidos originalmente para ações relacionadas à pandemia para outros programas ou iniciativas na área da saúde. A estimativa é de que as realocações pretendidas poderiam liberar R$ 27 bilhões não utilizados.
Segundo o senador Marcelo Castro, a ideia é colocar o projeto em votação na próxima semana, antes do primeiro turno das eleições. Uma aprovação, ainda de acordo com o parlamentar, poderia significar "um reforço" ao orçamento dos estados e municípios.
As outras propostas defendidas pelo presidente do Senado trazem soluções a prazo mais longo, com a destinação de novas receitas para o custeio do piso.
O valor de R$ 4.750 como piso salarial da categoria foi aprovado no Congresso e sancionado no início de agosto. O montante integral vale para enfermeiros; para técnicos de enfermagem, o valor deve ser correspondente a 70% (R$ 3.325), enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50% (R$ 2.375). Os pagamentos nestas marcas geraram reação por parte da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que fala em risco de demissões em massa, fechamento de leitos e queda na qualidade do atendimento. Com informação da Agência Senado.
