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Liminar

Senado recorre de bloqueio dos fundos partidário e eleitoral para coronavírus

Congresso Nacional, em Brasília (Foto: Pedro França/Agência Senado)

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O Senado recorreu da decisão judicial que bloqueia os valores dos fundos partidário e eleitoral para que sejam destinados pelo governo federal ao combate ao novo coronavírus. Os recursos somam quase R$ 3 bilhões. Ao conceder a liminar, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto afirmou que "sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União". A advocacia do Senado afirma que a liminar é “uma interferência indevida do Judiciário no Legislativo”, pois a Casa vem adotando “medidas necessárias para o combate à pandemia causada pelo coronavírus”. O Senado diz, ainda, que uma proposta tramita na casa para destinar os recursos do fundo eleitoral.

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