Deputados e senadores aprovaram em sessão do Congresso, na noite desta quarta-feira (13) projeto que autoriza a recomposição salarial das polícias do Distrito Federal. Com custo estimado de R$ 505 milhões por ano, a proposta prevê a possibilidade de reajuste para carreiras custeadas pelo Fundo Constitucional do DF. O texto também contempla pagamentos retroativos a janeiro de 2020. Inicialmente, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN) 1 de 2020 foi aprovado por 430 votos a favor e 43 contrários. Depois, no Senado, a matéria foi validada por 70 votos a 2. Agora, o texto vai à sanção presidencial. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro cogitou editar uma Medida Provisória para dar reajustes de 8% a 25% aos policiais civis e militares do DF, mas recuou após pareceres da área econômica alertando para os riscos de ilegalidade, já que as despesas não estavam previstas no Orçamento. Para o reajuste dos policiais do DF passar a valer é preciso ainda que o governo federal envie um projeto de lei ou uma Medida Provisória (com vigência imediata) para autorizar as correções e um outro projeto de lei do Congresso Nacional para abrir o crédito no Orçamento necessário ao pagamento.
Senadores autorizam reajuste a policiais do DF; texto vai à sanção
- 13/05/2020 20:11
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Julgamento do Marco Civil da Internet e PL da IA colocam inovação em tecnologia em risco
Militares acusados de suposto golpe se movem no STF para tentar escapar de Moraes e da PF
Uma inelegibilidade bastante desproporcional
Quando a nostalgia vence a lacração: a volta do “pele-vermelha” à liga do futebol americano
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF