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Durante a abertura da reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, nesta quarta-feira (15), o senador Alvaro Dias questionou Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, se há data prevista para a sabatina do ex-ministro André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Me parece que há um dever a ser cumprido pelo senado federal, especialmente pela CCJ. Nós não podemos ser responsabilizados por um eventual impasse que venha a ocorrer no Supremo com o empate de 5 a 5 em determinadas circunstâncias. Acho que é do nosso dever, independentemente da posição de cada um, favorável ou contrário à indicação”, afirmou Dias. A manifestação recebeu apoio dos senadores, Esperidião Amin, Soraya Thronicke e Eliziane Gama. “Tudo bem. Fica subscrita a solicitação. Ainda não há uma data prevista para a sabatina do indicado”, respondeu Alcolumbre.
Em seguida ele voltou a ser questionado de forma mais incisiva pelo senador Alessandro Vieira. “Eu solicito que seja explicado para essa comissão quais são as razões republicanas para que se tenha o maior retardo da história na realização da sabatina de um indicado? Faço questão de relembrar que a indicação de nomes para o STF é atribuição do presidente da República. A atribuição do Senado é sabatinar esse nome e garantir que ele tenha os requisitos constitucionais para a ocupação do cargo. Não cabe ao Senado interferir na indicação ou negociar nomes”, disse Vieira. Alcolumbre respondeu que a manifestação seria registrada e deu prosseguimento aos trabalhos da comissão, ignorando o apelo dos parlamentares.
