Por 45 a 25 votos, o Senado derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 477/15, que permitiria aos partidos políticos a união nas eleições por meio de uma federação partidária. Para ser promulgado e virar lei, é preciso que a Câmara chancele a rejeição dos senadores. A votação será feita ainda na noite desta segunda-feira (27).
A federação partidária foi resgatada pelo Senado na esteira dos debates da reforma eleitoral, que foi aprovada na semana passada sem a coligação em eleições proporcionais. Sem as coligações, a federação partidária é a última tentativa do Congresso em salvar, sobretudo, os partidos pequenos.
Por causa da chamada "cláusula de barreiras" — instrumento criado para impor penalidades a partidos que não atingirem uma representação mínima —, partidos pequenos buscaram ao longo deste ano a aprovação de mecanismos que pudessem salvá-los em 2022. Cientes das desavenças sobre a volta das coligações nas eleições proporcionais, a federação partidária foi discutida no Congresso ao desengavetar um projeto do Senado de 2015.
A federação partidária prevê, em linhas gerais, que duas ou mais legendas se unam durante o período eleitoral e mantenham a parceria por no mínimo quatro anos. Com isso, as siglas parceiras passam a ser tratadas como uma só. Precisam, por exemplo, estar juntas na disputa presidencial, em todas as candidaturas estaduais e também nas atuações na Câmara dos Deputados e no Senado.
O texto foi aprovado nas duas Casas e vetado por Bolsonaro sob a justificativa de que as novas regras inaugurariam um formato com características semelhantes das coligações partidárias.