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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu 48 horas para que o governo federal esclareça se está cumprindo a ordem de custeio dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19 em São Paulo dada por ela no final de fevereiro. A decisão foi tomada depois que o governo paulista comunicou ao Tribunal que o Ministério da Saúde ainda não habilitou todas as vagas solicitadas pelo Estado.
Segundo a Procuradoria de São Paulo, apenas 678 leitos foram autorizados desde que a União foi formalmente obrigada a cobrir os gastos. No documento, enviado na última quarta-feira, 10, a gestão João Doria (PSDB) afirma estar agindo para evitar colapso da rede pública de Saúde, mas denuncia o que classifica como "situação de inércia federal".
Na avaliação da ministra, as informações prestadas pelo governo de São Paulo sugerem "descumprimento" da liminar expedida por ela. No documento, a ministra alerta que o descumprimento da ordem judicial pode configurar crime de prevaricação, ato de improbidade administrativa e crime de responsabilidade do ministro da saúde, Eduardo Pazuello.
