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Estudo da FGV

STF arquiva pedidos de suspeição de ministros, diz jornal

Plenário do STF
Estudo iniciou em 1988 após a promulgação da Constituição (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

O STF arquivou os pedidos de impedimento ou suspeição de ministros do Supremo em mais de três décadas, diz a Folha de S.Paulo. De acordo com pesquisa da FGV-SP, os ministros violaram o regimento em ações sobre imparcialidade. Durante dois anos o estudo analisou arguições de impedimento ou suspeição, que são processos que levantam dúvidas sobre a isenção de um magistrado. O jornal diz que para os  pesquisadores, nos 20 casos em que houve desobediência ao regimento, os processos foram arquivados após manifestação do ministro alvo, sem anuência do plenário. O estudo revela que em 17 dessas ações não haveria a necessidade de questionamento ao ministro, pois há jurisprudência. O estudo iniciou em 1988, após a promulgação da Constituição.

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