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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda (13) liberdade provisória a mais 130 presos por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo o ministro, os detidos já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade.
São homens que estavam detidos no Complexo Penitenciário da Papuda e que agora passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica e devem cumprir medidas cautelares, entre elas a de se recolher ao domicílio à noite e nos finais de semana, comparecer à comarca de origem todas as segundas-feiras e entregar o passaporte à Justiça.
Por outro lado, dos 1,4 mil presos por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro, seguem detidos 310 homens e 82 mulheres, totalizando 392 pessoas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já denunciou 919 pessoas por incitação pública ao crime e associação criminosa. Dessas, 219 responderão também por crimes mais graves – dano qualificado, abolição violenta do estado de direito e golpe de estado.