STF dá cinco dias para Bolsonaro se explicar sobre ações contra coronavírus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar perante a Corte sobre medidas adotadas pelo governo federal no combate ao novo coronavírus. A decisão foi tomada em ação movida pelo PT contra suposta "postura omissiva" do Planalto durante a pandemia. "Determino que sejam solicitadas informações definitivas sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 5 dias", determinou Moraes. A Advocacia e Procuradoria-Geral da União terão mesmo prazo para vista dos autos. O partido pediu liminar ao Supremo para Bolsonaro se abster de realizar manifestações que possam "comprometer o engajamento da população" em relação a medidas de isolamento social, a adequação de políticas e recomendações a normas da OMS e a proibição de manifestações "de qualquer espécie de autoridades públicas federais" na "indicação e promoção do uso de medicamentos cuja eficácia para tratamento da Covid-19 não tenha sido comprovada".