O Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 16 ações de quatro partidos contra decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas no país. O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que pautou o caso para discussão no plenário virtual da Corte. Na semana passada, o PSB, um dos autores das ações, alertou Rosa sobre a iminência das medidas entrarem em vigor na próxima segunda (12). A legenda afirmou que os decretos podem levar a um aumento de crimes violentos, como homicídios e feminicídios. A Rede, o PT e o PSOL também questionam os dispositivos.
STF vai julgar ações contra decreto de armas a partir do dia 16
- 08/04/2021 20:50
- Estadão Conteúdo