STF analisa demarcação de terras indígenas na primeira sessão após o recesso

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam a responsabilidade da demarcação de terras indígenas na primeira sessão na volta do recesso do judiciário. A sessão no plenário marcada para 1.º de agosto vai verificar as ações ajuizadas por PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT contra a Medida Provisória 886. O texto retira a competência do Ministério da Justiça, de Moro, e transfere para o Ministério da Agricultura. Os partidos alegam que a MP 886 é uma reedição da MP 870, que já tratava do tema, algo vedado pela Constituição se apresentada no mesmo ano. Os ministros do STF vão analisar se mantém a liminar concedida por Barroso em junho envolvendo as terras indígenas.