A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse nesta sexta-feira (27) que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, espera concluir o julgamento sobre a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas neste ano.
“Ela [Rosa Weber] sinalizou que o marco temporal será julgado na sua gestão”, disse a ministra a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Rosa Weber completa 75 anos no dia 2 de outubro, quando deve se aposentar compulsoriamente do cargo no tribunal.
Segundo o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Maurício Terena, a ministra do STF disse que o julgamento é um “compromisso” de sua gestão. Terena esteve reunido com Rosa Weber também na sexta.
Na ação, os ministros do Supremo discutem a criação do chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
O julgamento foi suspenso em setembro de 2021 após um pedido de vista de Alexandre de Moraes. O placar está empatado em 1 a 1, com voto do relator, Edson Fachin, contrário ao estabelecimento do marco, e divergência aberta por Nunes Marques.