Encontre matérias e conteúdos da Gazeta do Povo
Jurisprudência

STF discute gravidade da prática da “rachadinha” antes de analisar caso Flávio Bolsonaro

Ministros do STF
Plenário do STF. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Ouça este conteúdo

O Supremo Tribunal Federal (STF) discute a partir de 27 de novembro a gravidade do crime da "rachadinha", prática em que consiste arrecadar parte do salário dos servidores. A decisão da Corte ocorre no âmbito da ação penal em que o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) é acusado de peculato. O julgamento será no plenário virtual e vai até 4 de dezembro. A análise dos ministros do Supremo vai estabelecer jurisprudência sobre o que caracteriza o crime da "rachadinha", uma vez que a Corte não possui um precedente pacificado sobre o tema. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pela mesma prática. Ainda não há data para a análise do caso no STF.

Use este espaço apenas para a comunicação de erros

Principais Manchetes

Tudo sobre:

Receba nossas notícias NO CELULAR

WhatsappTelegram

WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.