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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e rejeitou uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) em uma investigação da Lava Jato por suposto recebimento de propina pelo parlamentar. O caso está sendo analisado pela Corte em plenário virtual entre os dias 4 e 11 de fevereiro. Até o momento os ministros Edson Fachin (relator do caso), Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cármen Lúcia votaram pela rejeição da denúncia.
Na análise do recurso, Fachin concordou com a mudança de opinião da PGR. No voto, o ministro ressaltou que houve insuficiência de elementos mínimos para dar justa causa à denúncia quanto ao crime de corrupção imputado a Lira. Em 2019, a PGR denunciou o parlamentar por suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão. Porém, em 2020, os procuradores pediram a rejeição da acusação. Na época, Fachin manteve a tramitação do processo por entender que não poderia rejeitar a denúncia de forma monocrática e decidiu submeter o caso ao plenário.
