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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável a manutenção das medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), após o parlamentar se recusar a colocar a tornozeleira eletrônica. Mais tarde ele recuou da decisão.
Até o momento sete dos onze ministros concordaram com a aplicação das medidas, durante julgamento realizado no plenário virtual nesta sexta-feira (1). Além do próprio relator, ministro Alexandre de Moraes, já votaram os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Carmém Lúcia, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Uma das deliberações trata da abertura de um inquérito contra Silveira pelo crime de desobediência de decisão judicial, após ele se recusar a colocar o equipamento. As sanções também incluem o pagamento de multa de R$ 15 mil, além do bloqueio de bens do deputado. O julgamento termina até a meia noite de hoje. Silveira já é réu em um processo por suposto envolvimento na promoção e financiamento de manifestações consideradas antidemocráticas e ameaças contra instituições.
