O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta (28) a liberdade provisória de 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9 de janeiro quando estavam acampadas em frente a quartéis de Rio Branco, no Acre, e de Belém, no Pará. As prisões ocorreram no dia seguinte aos atos de 8 de janeiro que culminaram com a invasão e a depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Com a decisão, os presos vão cumprir medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de sair das suas cidades.
Moraes afirmou, na decisão, que as diligências iniciais realizadas não encontraram indícios de conexão probatória com as investigações realizadas no caso, “de forma que não se justifica a permanência da investigação relativa a essas pessoas nos autos que tramitam no Supremo”, escreveu.
Segundo o STF, a Polícia Federal prendeu 2.151 pessoas por participação nos atos e estavam acampadas diante dos quartéis. Destas, 745 foram liberadas imediatamente após a identificação, como as maiores de 70 anos, as com idade entre 60 e 70 anos com comorbidades e cerca de 50 mulheres que estavam com filhos menores de 12 anos nos atos.
Dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas. Contudo, 4 mulheres e 40 homens foram presos por fatos relacionados ao dia 8, após o dia 9 de janeiro, em diversas operações policiais.