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STF

Julgamento que pode anular condenação de Lula por sítio de Atibaia será retomado em março

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O presidente do STF, ministro Dias Toffoli. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pautou para o dia 25 de março de 2020 a conclusão do julgamento que pode anular a condenação do ex-presidente Lula (PT) no caso do sítio de Atibaia. O tema começou a ser discutido pela Corte neste semestre, mas diante de um impasse no plenário, Toffoli adiou a continuidade do julgamento, sob a alegação oficial de que pretendia aguardar o quórum estar completo na época. Em outubro, o Supremo entendeu, por 7 votos a 4, que réus delatados e réus delatores precisam ter prazos distintos para apresentar suas defesas no processo. Os ministros, porém, adiaram para o ano que vem a definição sobre em quais tipos de casos esse entendimento deve ser aplicado.

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