A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu liminar para que o Ministério da Saúde retome o custeio de UTIs nos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia, suspenso gradativamente desde o início.
No caso de São Paulo a ação foi ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado contra o governo federal para a retomada do custeio de 3.258 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19.
A PGE havia ingressado com ação no dia 10 de fevereiro solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde a partir de 2021 sob o argumento de que "compete à União promover e planejar em caráter permanente e zelar pela saúde de todos os brasileiros". A decisão da ministra Rosa Weber proferida no último sábado (27) será submetido ao plenário do Supremo.