A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira um habeas corpus para o vereador de Cabedelo (PB), Antônio Bezerra do Vale Filho. Ele foi preso preventivamente na operação Xeque-Mate pela suposta prática dos crimes de participação em organização criminosa, corrupção passiva e fraudes em licitação. A operação identificou o desvio de R$ 30 milhões dos cofres públicos, além da utilização de R$ 4,8 milhões em cargos fantasmas. Os ministros Edson Fachin, Celso de Mello e Carmen Lúcia votaram contra o recurso da defesa. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor do habeas corpus.
Lewandowski sugeriu que o STF determinasse que o juiz em primeira instância analise os requisitos para progressão de regime. O vereador é acusado de integrar organização criminosa e, como já está preso há um ano e meio, já teria direito a progredir para o regime semiaberto se já tivesse sido condenado. A tese de Lewandowski, porém, não foi aceita pelos demais ministros da Turma.
