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Objeto de intensa pressão sobre os ministros, a decisão sobre a validade ou não do "marco temporal" para demarcação de terras indígenas poderá ser adiada no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido de vista. A ação está na pauta desta semana no plenário -- iria ao plenário nesta quarta-feira (25), mas ficou para quinta (26), para começar a ser julgada assim que terminar outro julgamento, sobre a autonomia do Banco Central.
O presidente da Corte, Luiz Fux, considera os dois temas prioritários, mas nos bastidores, a aposta é que um dos ministros peça mais tempo para analisar o assunto, adiando por tempo indefinido um desfecho, justamente em razão do ambiente político conturbado envolvendo a questão. O marco temporal consiste em garantir as terras apenas às tribos que ocupavam as regiões em disputa na data da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988. A decisão terá repercussão geral e poderá afetar mais de 300 terras em processos de demarcação.
De um lado, há pressão de indígenas e uma série de entidades humanitárias que protestam nesta semana em Brasília pela extinção desse critério para a demarcação. Eles têm a seu favor o ministro Edson Fachin, que, em maio, votou contra o marco temporal, por considerar que muitas tribos foram expulsas de seus territórios e não têm como comprovar que estavam lá na época da promulgação da Constituição.
Do outro lado, entidades representativas do agro, aliadas à bancada ruralista e ao próprio presidente Jair Bolsonaro, pressionam pela manutenção do marco temporal. Nos últimos meses, mais cem associações do setor enviaram pareceres aos ministros em favor do critério. Na última sexta (20), em entrevista ao Canal Rural, Bolsonaro disse que o fim do marco temporal "seria um caos para o Brasil e também uma grande perda para o mundo". "Essas terras que hoje são produtivas poderiam deixar de ser produtivas. E outras reservas, pela combinação geográfica das mesmas, poderiam inviabilizar outras áreas produtivas", afirmou.
