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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (26) o direito a prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio, com a determinação do uso de tornozeleira eletrônica. Eustáquio estava preso preventivamente desde dezembro do ano passado, por determinação do próprio Moares, após o descumprimento de medidas impostas pelo STF. Ele é investigado no inquérito que apura manifestações antidemocráticas.
Segundo a decisão, ele também está proibido de acessar redes sociais em nome próprio ou de sua assessoria de imprensa e de entrar em contato com diversas pessoas, como a deputada federal Carla Zambelli e os integrantes do movimento 300 do Brasil. Eustáquio não poderá receber visitas ou dar entrevistas, a não ser com autorização judicial.
Na decisão divulgada pelo STF, o ministro observa que os fatos que levaram à decretação da prisão preventiva do jornalista são gravíssimos e demonstram que o investigado descumpriu, proposital e reiteradamente, as restrições impostas, “agindo a seu livre arbítrio, rasgando a ordem judicial anteriormente proferida, da qual foi devidamente intimado, e desprezando o regramento legal a que se subordinam todos os cidadãos”.
