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Plenário

STF retoma julgamento sobre legalidade do inquérito das fake news

Plenário do STF julga, a partir das 9h30 desta quarta-feira (17), se inquérito das fake news é constitucional ou não.
Plenário do STF julga, a partir das 9h30 desta quarta-feira (17), se inquérito das fake news é constitucional ou não. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (10) de manhã, em sessão plenária por videoconferência, o julgamento sobre a constitucionalidade do inquérito das fake news, aberto pela própria Corte, em março de 2019, para investigar ofensas, ameaças e notícias falsas contra o Supremo. Até o momento há três votos contra o pedido de arquivamento. Na semana passada, o ministro Edson Fachin votou improcedente a ação movida pela Rede Sustentabilidade, que pede a suspensão do inquérito por considerá-lo inconstitucional. Nesta quarta, os trabalhos foram abertos com os votos dos ministros Alexandre de Moares, relator do inquérito na Corte, e Luis Roberto Barroso, que acompanharam Fachin.

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