Segunda Turma do STF suspende ação contra ministro do TCU Vital do Rêgo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira (1) a ação penal aberta na véspera pela Lava Jato contra o ministro do TCU, Vital do Rêgo. Gilmar Mendes votou pelo trancamento do processo, por entender que a acusação era baseia apenas em delações. Na sequência houve pedido de vista feito pelo ministro Edson Fachin, entretanto Mendes votou pela concessão de um habeas corpus de ofício para suspender a ação, informa o portal O Antagonista. O relator foi acompanhado por Ricardo Lewandowski; Cármen Lúcia e Edson Fachin foram contrários. A suspensão se dá apesar do placar empatado, uma vez que nesses casos a decisão tomada é aquela favorável ao réu. O voto de Minerva seria de Celso de Mello, que está afastado da Corte por motivo de saúde.