Luiz Fux derrubou liminar de Dias Toffoli e a implementação do juiz de garantias está suspensa por tempo indeterminado.| Foto: Carlos Moura/SCO/STF
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O presidente e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, respectivamente, suspenderam as audiências públicas agendadas na Corte que discutiriam a implantação do juiz de garantias e o Marco Civil da Internet. As medidas foram tomadas após o avanço do novo coronavírus levar o STF a restringir acesso ao plenário e visitas na sede do tribunal, em Brasília. A discussão sobre o juiz de garantias começaria na próxima segunda-feira (16), após Fux suspender sua implementação por tempo indeterminado. Já as audiências que discutiram o Marco Civil da Internet estavam previstas para os dias 23 e 24 de março. De acordo com o Supremo, as novas datas das audiências serão divulgadas "oportunamente".