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6 meses de suspensão

STF suspende dívida de São Paulo com a União para combate ao covid-19

(Foto: Diogo Moreira/Divulgação Governo de São Paulo)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes acolheu um pedido do governo de São Paulo e suspendeu, por seis meses, o pagamento das parcelas mensais de R$ 1,2 bilhão da dívida pública do Estado com a União, repactuada por meio de decreto de 1997. A decisão tem como objetivo preservar verbas dos cofres paulistas para o combate ao coronavírus. Se todos os Estados buscarem essa medida, a estimativa é de que o impacto será de R$ 15 bilhões a R$ 19 bilhões. No despacho, o ministro determina que ocorra, de maneira urgente "audiência virtual para composição entre União e Estado de São Paulo, em face da urgência e emergência da presente situação". O estado é o que mais tem casos e vítimas do covid-19.

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