O ministro Ricardo Lewandowski retirou de uma sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que busca estipular um prazo para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro. Lewandowski quer discutir o assunto numa sessão presencial no plenário da Corte.
"O ministro Lewandowski entende que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual", informou o gabinete.
A relatora da ação, apresentada pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), é a ministra Cármen Lúcia. Na sessão virtual, iniciada nesta sexta-feira (10), ela votou contra a definição de prazo, seguindo a jurisprudência do STF de que a decisão sobre a abertura ou não do processo, bem como a avaliação do momento para isso, são de caráter político e cabem exclusivamente ao presidente da Câmara.
A Gazeta do Povo apurou que o ministro pode propor entendimento diferente, com base na Lei de Processos Administrativos, para estipular um prazo razoável para essa análise.