Ouça este conteúdo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formou maioria nesta terça-feira (9) para anular todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro na investigação contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por suspeita de prática de "rachadinha". A Corte acatou o pedido da defesa de Flávio para anular as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, responsável pela investigação na primeira instância.
Até o momento, por 4 votos a 1, os ministros entenderam que o juiz não era competente para julgar o caso. A decisão do STJ pode fazer com que a investigação volte a estaca à zero, segundo o portal G1.
A análise do caso começou em setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha. O STJ retomou nesta terça o julgamento do recurso apresentado pelos advogados de Flávio. O MP-RJ denunciou o parlamentar e outras 16 pessoas em novembro do ano passado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
