O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta quinta (1º/6) que recebeu indicações de 59 desembargadores de todo o país interessados em concorrer às duas vagas de ministro que estão em aberto desde a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
O prazo para o envio dos nomes encerrou nesta quarta (31) e, no dia 23 de agosto, o Pleno do STJ vai realizar uma sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o STJ, cabe ao presidente a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ tem, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República. O pleno é formado por um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
O STJ informou, ainda, que há uma terceira vaga de ministro a ser preenchida, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Esta vaga, contudo, é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia. A Corte aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que será posteriormente transformada em tríplice e também encaminhada ao presidente.