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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu "fechar as portas" diante da escalada da pandemia de Covid-19. Em resolução publicada nesta sexta-feira (19), o ministro Humberto Martins, presidente da Corte, determinou a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais até 30 de março. "A vida é o direito mais fundamental", afirmou o ministro.
Com a medida, permanece suspensa a entrada do público externo nas dependências da sede do tribunal em Brasília. O atendimento ao público, inclusive a advogados que precisem despachar com o gabinete do presidente, será feito virtualmente. Eventos que exigiam participação presencial foram cancelados e ainda não têm nova data prevista. Nos termos da resolução, cada ministro poderá definir o regime de trabalho de sua equipe.
Desde março do ano passado, o tribunal reduziu o acesso ao plenário, autorizou os servidores a trabalharem de casa e passou a fazer os julgamentos por vídeo.
