O Tribunal de Contas da União (TCU) criou um comitê formado por três ministros para acompanhar a transição do governo do presidente Jair Bolsonaro para a nova gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Farão parte o presidente em exercício do órgão, Bruno Dantas, aliado de Lula; Vital do Rêgo, ex-senador do MDB e próximo do PT; Antonio Anastasia, ex-senador do PSDB e PSD; e Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro para o TCU.
Dantas disse que o objetivo é garantir que a lei que regulamenta a troca de governo seja “cumprida rigorosamente”. Nesta terça (2), o atual ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a quem cabe organizar a passagem dentro do Executivo, informou que o responsável pela transição da equipe de Lula será o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
“A alternância de poder é algo absolutamente natural e salutar. A administração pública se rege por um princípio de continuidade da gestão pública. Não é possível que todas as vezes em que há alternância de poder haja uma paralização da prestação de serviços públicos”, disse Dantas.
No ano que vem, Vital do Rêgo será o relator das contas do primeiro ano do novo governo Lula; Jorge Oliveira é o relator das contas do último ano do atual governo; e Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil, que coordena o trabalho de todos os ministérios. O TCU vai fiscalizar a transição sob os aspectos administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros.