Um projeto de lei que permite a exigência de teste de gravidez na demissão de funcionária foi aprovado nesta quinta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto altera o trecho da CLT que prevê exame médico na admissão e na demissão de trabalhadoras. O texto, que tramitava em caráter conclusivo, segue agora para a análise do Senado, se não houver recurso para análise em plenário. O tema, que já havia sido debatido em 2017 pela Comissão de Trabalho da Câmara, teve o texto aprovado como substitutivo. De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) o teste de gravidez na rescisão de contrato não é considerado discriminatório. A legislação brasileira prevê estabilidade provisória da gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto
Projeto que permite exigência de teste de gravidez na demissão avança na Câmara
- 03/10/2019 14:06
- Por
CARREGANDO :)
-
Relação entre Lula e Milei se deteriora e enterra liderança do petista na América do Sul
-
O plano de Biden para tentar sair da crise: aparentar normalidade e focar em Trump
-
STF julga pontos que podem mudar a reforma da Previdência; ouça o podcast
-
Real, 30 anos: construção de plano seria mais complexa nos dias de hoje
Publicidade
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL