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Execução Provisória

Toffoli não descarta julgar 2ª instância ainda em 2019; Lula seria beneficiado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Toffoli afirmou a jornalistas que a pauta do semestre está definida, mas "há janelas" para pautar novos processos. (Foto: Foto: Ricardo Stuckert)

O presidente do STF afirmou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira (1º), que não descarta julgar ações que discutem a possibilidade de execução provisória da pena após confirmação da condenação em 2ª instância. O assunto não está programado na pauta já divulgada, mas, segundo Toffoli, isso está "em análise" e "há janelas" na pauta.

As ações chegaram a constar na pauta do plenário em abril, mas Toffoli voltou atrás. A 2ª turma do STF deve retomar o julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula em algum momento do segundo semestre. A expectativa é que o TRF-4 também confirme a condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia até o final do ano.

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