A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu nesta terça-feira (2) o pedido apresentado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para a Segunda Turma da Corte. Na semana passada, Toffoli solicitou migração da Primeira para a Segunda Turma da Corte, ocupando assim a cadeira deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.
Com a mudança, Toffoli poderá participar de decisões envolvendo processos remanescentes da Operação Lava Jato. Além disso, Toffoli poderá julgar o pedido de investigação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e contra o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentado pelo advogado Rodrigo Tacla Duran por suposta extorsão.
O colegiado também é formado pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. A Corte informou que o pedido foi acatado após Weber consultar os “demais ministros da Primeira Turma sobre eventual interesse na transferência, observada a regra de antiguidade”. A transferência de ministro de uma Turma para outra, quando há vaga disponível, é prevista no no artigo 19 do Regimento Interno do STF.